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Senegal : Queda de um regime ou começo de uma nova Era ?

 

cc Seneweb

 Sidy Diop*

 Apesar de o Senegal ser considerado um país africano estável, esta estabilidade não consegue esconder por completo a incerteza política que atinge o país. Apesar de as instituições funcionarem, do calendário eleitoral ser quase sempre respeitado e de existir liberdade de expressão por parte da oposição, pairam no ar algumas nuvens negras que anunciam a chegada de uma tempestade em relação a um futuro próximo do país. O atual regime, ao ser confrontado com perigos que ameaçam a sua sobrevivência, procura prolongar o seu poder indefinitivamente o que, de acordo com Sidy Diop, poderá acarretar consequências nefastas.

  Desde a sua independência, o Senegal, tem vindo a ser governado por um partido único, que desde o início esteve repleto de influências contraditórias: a preocupação de preservar os interesses do poder formal instituído contra um nacionalismo intransigente, veio causar a crise politica de 1962. Depois de deposto o primeiro ministro, Mamadou Dia, instalou-se um regime presidencial, passando o Presidente da República (também secretario geral do partido) a ter o poder totalitário. E, como se esperava, em vez de se estabelecer um sistema multipartidário na década de 70 e uma maior liberdade dos meios de comunicação, no final das duas décadas seguintes, o efeito desgastado do poder, assim como a total ausência de democracia dentro do governo, levou a que a gestão do país fosse seriamente abalada.

Consequentemente, a economia tornou-se menos competitiva estando perto da recessão, colocando as finanças públicas, bem como, a população em grandes dificuldades que foram agravadas com reformas estruturais. De fato, as mudanças políticas ocorridas a nível nacional em 2000, vieram aumentar as esperanças dos Senegaleses. Terão essas esperanças sido concretizadas? Terão sido ultrapassadas? Serão comparáveis as fraquezas estruturais do atual partido com as que causaram a derrota do partido socialista em 2000?

Por outro lado, serão as forças políticas que ofereceram uma alternativa e que propuseram reforçar o estado, capaz de alterar esta situação? Será esta união suficientemente forte para o realizar? Foram os líderes destes partidos hábeis a converter para um novo conceito de poder, que lhes permita governar, comprometendo-se com as prioridades do país? Seriam eles capazes de renunciar aos seus próprios interesses e aos do partido em prol do país?

Estas questões deveriam ser consideradas por cada cidadão que tenha consciência e uma boa compreensão da realidade do nosso país.

Como avaliar a evolução do atual regime?

É necessário, neste exercício relembrar as condições em que surgiu em 1974, o Parti Démocratique Sénégalais (PDS) actualmente no poder. Deve ser relembrado o caráter opressivo que o regime de então tinha contra qualquer tipo de oposição. Opressão essa que fez com que o fundador do PDS, Abdoulaye Wade, para escapar a vigilância do presidente Leopold Sedar Senghor, apresentasse o seu partido como um partido ‘contributivo’, (isto é, um partido que iria apoiar a maioria absoluta). Apesar de tudo, o PDS tornar-se-ia um partido da oposição, lutando para conseguir uma boa votação, exprimindo a opinião em diversas questões ligadas à democracia e governação, contrárias as do regime que vigorava.

Não podemos deixar de salientar que, Wade teve de encontrar sozinho os meios para financiar o partido, sendo ele a única fonte de inspiração da linha política do partido. Para além do mais, ele era o único interlocutor com as autoridades e os partidos estrangeiros que apoiavam o movimento internacional liberal. Este conjunto de funções fez com que o Secretario nacional do PDS sentisse que representava tudo para o partido. Foi talvez daqui em diante, que ele se convenceu que o partido era ele, e que até aqueles que o apoiavam na gestão da organização, eram apenas colaboradores e não detinham qualquer cargo de responsabilidade. Ao mesmo tempo, a percepção que Wade tinha da sua relação com os militantes, sempre o levaram a considerar que eles iriam primeiro seguir as suas ideias mesmo antes de se tornarem casualmente membros do partido. Caso ele abandonasse este partido para formar outro, seria seguido pela a maioria destes militantes.

Para além do referido, Wade sempre se encontrou na linha da frente durante a sua luta, dando mais de si próprio do que qualquer outro elemento. Ele viu-se diversas vezes privado da sua liberdade, sendo considerado o inimigo número um do Partido Socialista e não um mero adversário. Estas são as razões que apontam Wade como a pessoa que trouxe o seu partido ao poder, e não o contrario.

É, portanto, fácil de compreender o motivo pelo qual surgiu o Secretario Geral, mesmo antes das estruturas do partido, tornando-se isto ainda mais convincente se olhar-mos cuidadosamente para o papel insignificante desempenhado pelo congresso do PDS. Este não foi convocado por mais de dez anos.

O facto do partido pertencer ao Secretario Nacional, tornou impossível que mais alguma figura se salienta-se, para além do líder. Esta é também uma das suas fraquezas que desactiva as estruturas criadas. Foram tomadas medidas para prevenir que outros membros do partidos adquirissem reputação e se tornassem seus rivais. A existência de uma segunda pessoa é quase inconcebível e torna-se difícil para o partido assegurar a sua continuidade.

O líder do PDS, talvez ao abrigo do regime presidencial, teve de adaptar a relação com o partido em harmonia com o estado. De facto, o poder do estado não é simplesmente do estado, mas pertence-lhe. É precisamente neste ponto em que se tornam mais evidentes os sinais de um afastamento do governo republicano em direcção a praticas monárquicas.

Como se pode então tirar ilações do facto de quatro ministérios, que nada têm em comum em termos de mandatos ou actividades, tenham sido conferidos a uma só pessoa, que não é outro senão Karim Wade, o filho do presidente. Dificilmente podemos argumentar a necessidade de economizar num governo que tem 41 ministros, um grande número de serviços cujos mandatos não necessitam de supervisão nacionais a tempo inteiro. Seria provavelmente uma boa ideia alterar a Constituição, de forma a definir as normas da estrutura do governo e limitar o número de mandatos consecutivos, medidas essas já implementadas em sociedades contemporâneos.

Devemos lembrar que ser republicano e democrata não só implica observar as leis e regulamentos, mas também significa respeitar um código de ética profissional, que não favorece a um clã ou amigos de uns que pertençam à mesma esfera politica, em detrimento de outros cidadãos com o mesmos mérito. Não é de admirar que o poder discricionário do chefe de Estado para nomear os membros do governo e definir as suas atribuições deva-se guiar pelo princípio da igualdade dos cidadãos para participarem na gestão dos assuntos públicos do seu país, como estipulado no artigo 13, nº 1 e 2 da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

Esta mesma convenção, que foi rectificada pelo Senegal (cuja constituição se refere especificamente a ela), prevê, no seu artigo segundo que o gozo dos direitos e liberdades reconhecidos na Carta, não deve ser limitado por qualquer tipo de distinção por nascimento ou filiação (de raça, etnia, religião, região, etc.) Neste ponto, devemos recorrer a especialistas em direito administrativo e constitucional como certamente a rectificação de uma convenção internacional que envolve a integração de suas medidas para a legislação nacional do país em causa.

A relação do chefe do executivo com o estado significa que todas as outras instituições estão subordinadas ao chefe de Estado. O seu enfraquecimento deve-se tanto ao comportamento do PDS no parlamento, bem como a instabilidade das instituições governamentais. Este último factor é a chave para toda a situação, pelo que se tem demonstrado absolutamente necessário prevenir que um primeiro-ministro permaneça durante muito tempo no cargo ao ponto de se tornar popular o suficiente, para que depois seja difícil removê-lo. Em relação aos ministros, o seu estatuto nunca foi tão precário - tudo isto destina-se a fazê-los compreender que o seu verdadeiro chefe não é o primeiro-ministro.

Segundo a natureza do PDS e a visão do seu secretário, quando o governo encontra dificuldades em contactar com a opinião publica e com os seus eleitores, o único responsável por todas as decisões, nomeações e mandatos no partido e nas estruturas é o chefe de Estado.

Essa concentração de poder e a ausência de qualquer sinal de mudança interna, que é típico desta conjuntura política, faz com que seja provável que o PDS não tenha nenhuma capacidade de sobrevivência após a saída de Wade. No que se refere a Wade, a oposição do Senegal (bem como amplos sectores da sociedade) suspeitam que caso ele abandone o cargo este será ocupado por um dos seus descendentes que asseguraram a continuidade do seu poder. Caso este sonho se concretize, ele terá de enfrentar enormes obstáculos.

Na verdade, se os eleitores senegaleses forem consultados de forma transparente e numa base regular, eles contestariam a gestão dos fundos públicos em diversos projectos que ainda não foram divulgados, bem como examinariam as acusações de corrupção. Estes foram de facto as razões para o fracasso do teste eleitoral em março de 2009.

Também deve ser acrescentado que o balanço apresentado pelo regime relativo à sua acção, mesmo que tenha alguns aspectos positivos, está bastante enfraquecido, pela distribuição inadequada de recursos. A pobreza ainda é generalizada entre a maioria da população, existem deficiências recorrentes no fornecimento de energia, o financiamento para a educação é ineficaz. Quanto à agricultura, só o sector do amendoim sozinho (o governo parece ter esquecido que as culturas industriais são produzidas para vender), revela a imprecisão e a natureza caótica das políticas que têm sido adoptadas.

Se, por um lado, seria uma questão de seguir por outro caminho, violando a Constituição e os valores republicanos, por outro seria bastante perigoso para a coesão nacional e poderia desencadear uma guerra civil. E qualquer político, de qualquer partido, cujas suas acções sejam para colmatar a sua ambição pessoal iria cometer um enorme erro e levar o seu país a violência e ao caos. É por isso que nos atrevemos a dizer que aqueles que acreditam que Wade tem essa intenção, estão enganados. Tal iniciativa não só seria muito arriscada, como também colocaria a vida e a carreira politica dos seus compatriotas em risco e numa luta contínua pela defesa da liberdade de expressão e pela democracia.

Na história de todos os países, os homens que marcam uma determinada época são distinguidos pela sua qualidade de pensamento, por anularem a sua própria pessoa em detrimento de uma causa, por um desinteresse que ganha o respeito e, finalmente, pela devoção pelo seu povo, em diante da adversidade. Mas essa posição de destaque também os obriga, se a vida assim lhes permitir, a que terminem a sua missão (ou a deixem para que outros a continem) no momento e na forma exacta, mantendo intacto o valor dos símbolos e pontos de referência que o tinham ajudado a construir.

Tudo o que tem vindo a ser dito sobre o modelo a ser seguido pelo regime actual, tanto através do partido como das instituições, sugere que certos obstaculos impediriam tal sistema de se reproduzir. O regime ao estar girando sobre si mesmo, negligencia o seu relacionamento com a população, só se preocupando com os ajustes no aparelho e estando continuamente em alerta contra qualquer concorrência interna. Além disso, devido a esta necessidade premente de enfraquecer qualquer um que invoca reivindicar a posição dominante, não há mais ninguém para tomar o poder - para não mencionar a forte resistência da opinião pública, que mostra sinais inequívocos de querer uma mudança radical.

Por este motivo, é importante considerar a capacidade das forças políticas que estão a propor novas opções e perguntar se eles podem realmente executar uma outra concepção do Estado, pondo fim a todas as dificuldades enfrentadas actualmente pelas população.

SERA A OPOSIÇÃO CAPAZ PROMOVER A MUDANçA?

A oposição, considerada estruturada, é constituida pelo grupo Benno Siggil Sénégal (Juntos para salvar Senegal). Esta organização surgiu das consultas nacionais e da união da sociedade civil, que começaram a pensar numa nova orientação para resolver os vários problemas que o desenvolvimento do Senegal enfrenta, do ponto de vista político, económico e social.

O grupo Benno Siggil Sénégal tem agora à sua disposição o que poderia ser chamado de programa, mesmo que contenha algumas imperfeições. Em causa esta a alteração da estrutura do Estado apelando especificamente ao estabelecimento de um regime parlamentar, em vez de uma presidência. Só se pode apoiar esta proposta, considerando os danos causados pela extrema personalização do poder que, desde a independência do Senegal, tem esvaziado a democracia representativa do seu significado e conteúdo. Temos vindo a presensear o confisco da soberania nacional através de um poder pessoal controlador e em que poucos são condenados.

Não é pois de estranhar que a maioria da população vive em extrema pobreza. Este não é um exagero: o Senegal parece um país dividido em dois com, por um lado, a maioria dos habitantes que vivem na miséria absoluta e, por outro lado, uma minoria para quem nada é recusado e cujo estilo de vida parece pertencer a um país desenvolvido país.

Mas devemos-nos questionar se os líderes dos partidos que compõem Benno Siggil Sénégal serão realmente sinceros no apoio à reforma do sistema político. O regime parlamentar oferece ao primeiro-ministro, que representa a maioria na Câmara, o poder executivo. Isto é, em detrimento do Presidente da República, que tem apenas funções cerimoniais. Portanto, deve-se entender as disputas entre os diferentes chefes dos partidos da oposição sobre a designação de um candidato que, se for eleito só garantiria um breve período de transição para o regime parlamentar, após a adopção de uma nova Constituição.

Assim, há um grande mistério sobre as intenções de todos eles e este é um sério obstáculo na implementação das novas opções da oposição.

Quanto ao desenvolvimento económico e social do Senegal, a situação requer, não só a definição de novos rumos, mas que as forças políticas que prometem endireitar o país devam apresentar verdadeiros programas políticos de cada setor, especificando as diferentes acções com consequências mensuráveis que aumentaria a renda do maior número de pessoas. É tempo, de fato, para que os atores políticos desenvolvem uma nova determinação, comprometendo-se a um caminho que leve a uma mudança radical na estrutura da economia. Isto é, como todos sabem, composto de um setor terciário que fornece 52 por cento da riqueza nacional, enquanto o setor primário, em que 65 por cento da população está envolvida, é o único responsável por 13 a 14 por cento dessas receitas .

Além disso, é muito enganoso dizer que so porque, o PIB per capita é CFA400 000 (EUA 840 dólares) por ano, ou seja, mais de EUA $ 2 dólares por dia, o Senegal não deva ser incluído na categoria dos países pobres. É necessário especificar que os 8 milhões de pessoas que vivem da agricultura, pescas e produção animal EUA vivem com menos menos de $ 1 dólar por dia, beneficiando de uma proporção muito pequena do PIB. Na verdade, quem é o beneficiario dos lucros excedentarios das telecomunicações operando, se não seus acionistas? Quem lucra com os bancos e as companhias de seguros? Quem beneficia com os lucros do comércioo? E assim por diante.

Esperamos ouvir que ações serão propostas para que, no prazo de três ou quatro anos, as importações de arroz sejam interrompidas, e a produção local será suficiente. Exigimos que o governo e a oposição nos apresentem novas propostas que permitam aos camponeses vender as suas colheitas a preços razoáveis. Queremos estar convencido de que aqueles que, ontem, privatizaram o setor do amendoim, irão ser tão intransigentes em relação à indústria que a forcem a reconsiderar a sua oferta e as políticas de venda, a fim de priorizar a transformação da produção nacional do Senegal.

E a educação nacional, que é uma imitação de um sistema externo que impede a implementação de reformas que poderiam fornecer os recursos humanos necessários para o desenvolvimento do Senegal? E sobre os outros serviços básicos, à qual os fundos públicos são dispersos em fogo lento, enquanto as outras despesas (cuja utilidade é mais do que duvidosa) têm prioridade? E o que dizer da energia, um sector em que reina a opacidade absoluta sobre o fornecimento de petróleo e processos em que as auditorias graves são mais urgentes?

Todas estas questões, e ainda outras, tornam necessário que aqueles que propõe uma alternativa deam provas da sua determinação em aplicar soluções genuínas e convençam os senegaleses que suas esperanças não serão frustradas mais uma vez.

Mas a melhor garantia seria, certamente, se o jogo político fosse compensado pelo aparecimento de uma terceira força, um novo pólo, que fosse forte o suficiente para tornar difícil para os partidos tradicionais obterem uma maioria e fazem o que querem. O que aconteceu recentemente no Reino Unido é um bom exemplo. No Reino Unido, o partido liberal, graças ao seu progresso sem precedentes eleitorais, obrigou os conservadores a fazer um acordo governamental sobre um programa em que uma boa parte das suas opções são tomadas em consideração.

Para chegar a esse resultado, como já foi proposto, cabe à sociedade civil se envolver, mostrar que tem competência, que a populaço não esta dividida, que tem verdadeiros patriotas nas suas fileiras. Tudo o que é precisa fazer é mobilizar, organizar e associar-se, a fim de reunir os seus recursos para se tornarem mais fortes.

No entanto, é necessário distinguir claramente entre os diferentes movimentos que surgiram recentemente e assegurar que as suas reais motivações não são simplesmente para defender causas pessoais, mas sim que eles estão seriamente preocupados com os interesses da população.

O surgimento de novas formas de expressão através de petições, que são, sem dúvida, uma forma de democracia direta, deve ser incentivada e, logo que possível, institucionalizada através de uma medida constitucional. Isso também tornaria a petição não só uma forma de rejeitar uma situação ou cancelar uma decisão julgada contrária ao interesse geral, mas também um instrumento para a criação de novos regulamentos que os parlamentares, por si sós, não teriam votado. É uma questão de lutar contra os bloqueios que os partidos tendem a impor a fim de serem os únicos canais através dos quais a vontade popular é expressa. Muitas vezes os interesses partidários, vencem tal como concebidos pelos membros do aparato governamental parlamentar.

A actual situação do Senegal está num ponto de viragem decisivo na sua história. Temos, por um lado, um poder que é muito incerto quanto à sua sobrevivência e que busca soluções de todos os tipos para sua continuidade, mas que, por sua própria iniciativa, privou-se das bases que podem garanti-lo. Por outro lado, há uma oposição que está se esforçando para elaborar conceitos e estratégias, a fim de mudar radicalmente a natureza do Estado e do poder, mas que deve ultrapassar as dificuldades e obstáculos que estão no caminho de uma unidade sustentável.

E então, surgiu entre essas forças tradicionais, um sociedade civil que traz esperança real para aqueles que duvidam da capacidade das partes para mover o país, porque eles próprios contribuíram para criar dificil situação.

É por isso que os senegaleses são confrontados com um desafio de enorme importância, que é fundamentalmente político. Eles devem ter em mãos seu próprio destino e definir as prioridades de seu país, envolvendo-se em ações de forma a estarem no centro das políticas do Estado. Para que isso aconteça, são claramente necessárias novas formas de organização política, assim como, outros canais expressando opiniões. Para que ocorra a mudança o mais cedo possivel, isto deve ser implementado, para evitar ainda mais uma década perdida, agravando ainda mais o sofrimento do nosso povo do Senegal.

*Sidy Diop integra a equipe do Enda Senegal.

**Texto gentilmente traduzido pela voluntária Ana Caleiro, do programa E-volunteers da ONU, do qual o Pambazuka em Língua Portuguesa faz parte. [Artigo cedidopor Pambazuka ]